No juizado especial cível, o árbitro, a… (Cebraspe 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)Cebraspe 2019

TJ BA

No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,

Aadotará, em cada caso, a decisão que encontrar amparo legal, submetendo ao juiz caso demande uso da equidade.Bentregará às partes, ao término da instrução, o laudo a ser homologado pelo juiz.Cdirigirá o processo, mas terá liberdade reduzida para determinar as provas a serem produzidas.Dapreciará as provas evitando dar valor às regras técnicas.Eadotará critérios próprios dos juízes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.