Questões de Direito Tributário · IDIB
Direito TributárioSubstituição tributáriaIDIB 2024
Pref Juazeiro
Questão de Direito Tributário
11 101 - PROCURADOR TIPO B
- Constitucionalmente, a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. A isso chamamos, corretamente, de
Mais questões de Substituição tributária
- IGEDUC 2026A substituição tributária é um regime de arrecadação do ICMS. Assinale a alternativa correta sobre a Substituição Tributária para Frente (Progressiva).
- FAU UNICENTRO 2026A sujeição passiva tributária pode recair não apenas sobre aquele que realiza o fato gerador, mas também sobre terceira pessoa a quem a lei atribua o dever de recolher o tributo.…
- FGV 2026Durante determinado período, uma rede varejista de combustíveis esteve submetida ao regime de substituição tributária para recolhimento de PIS e COFINS. Nesse regime, a refinaria…
- FCC 2026Em se tratando de substituição tributária progressiva, a
- FGV 2026A sociedade empresária Delta Comércio de Bebidas Ltda., na condição de substituída tributária, adquiriu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária progressiva de Im…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.