Question

A Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 216, ampliou a concepção de patrimônio, incorporando, além de diferentes tipos de bens móveis e imóveis, “formas de expressão” e “modos de criar, fazer e viver”. Essa nova compreensão foi acompanhada da criação de um novo instrumento de pres ervação, o registro. O registro pode ser utilizado para

Accepted Answer

A) a salvaguarda de bens de caráter processual e dinâmico, considerados de relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

Answer

B) a conservação dos bens registrados, atribuindo ao poder público a obrigação de fiscalizar e de zelar pela sua integridade física.

Answer

C) assegurar a autenticidade das formas de expressão, criando direitos e deveres para as partes envolvidas.

Answer

D) iniciar o processo de tombamento de um sítio histórico com edificações significantes para o patrimônio da humanidade.

Mais questões de Outros temas