Questões de Direito Processual do Trabalho · Instituto Darwin
Direito Processual do TrabalhoMandado de segurançaInstituto Darwin 2024
Pref SC Capibaribe
Questão de Direito Processual do Trabalho
–
Em mandado de segurança, se o contribuinte requerer medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a legislação determina que
Mais questões de Mandado de segurança
- Cebraspe 2026Da decisão de TRT em mandado de segurança cabe recurso ordinário para o TST.
- Cebraspe 2026Na justiça do trabalho, a sustentação oral é cabível nos recursos em geral, porém não é admissível no mandado de segurança nem na ação rescisória, por expressa previsão legal.
- Avança SP 2026Considere as assertivas a seguir: I. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado. II. Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho em man…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026A impetração de mandado de segurança é cabível para proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de pod…
- FEPESE 2025Assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança no direito processual do trabalho.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.