Questões de Direito Tributário · Cebraspe
Direito TributárioOutros temasCebraspe 2010
TRE MT
Questão de Direito Tributário
O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é denominado
Mais questões de Outros temas
- FundatecSegundo o CTN, NÃO extingue o crédito tributário:
- FundatecNos termos do artigo 3º do CTM, “para serviços cuja natureza não comporte a cobrança de taxas serão estabelecidos, pelo Executivo, , não submetidos à disciplina jurídica dos tribu…
- FundatecConsiderando o Sistema Tributário Nacional estabelecido pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
- FundatecDe acordo com o entendimento fixado pelo STJ em sede de julgamento de recursos repetitivos, é INCORRETO afirmar que:
- FundatecAssinale a alternativa que apresenta o imposto que incide sobre a prestação do serviço de energia elétrica.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

