Segundo o Código Tributário do Municípi… (GUALIMP 2023)

Questões de Direito Tributário · GUALIMP

Direito TributárioCódigo tributário municipalGUALIMP 2023

Pref Bom Jardim (RJ)

Segundo o Código Tributário do Município de Bom Jardim/RJ, assinale a alternativa que se refere à modalidade de lançamento do crédito tributário por homologação:

AQuando a declaração não seja prestada por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.BOs erros contidos na declaração e apuráveis pelo seu exame serão retificados de ofício pelos agentes fiscais a quem compete a revisão.CQuando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.DQuanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.

Mais questões de Código tributário municipal

Instituto Ágata 2026O que a Lei Municipal nº 487/2021 instituiu?
Legalle 2026De acordo com a Lei tVunicipal no 40/1993 (Codigo Tributário de São .Jose das Missôes), no que tange às regras de Administração Tributária, assinale a alternativa CORRETA.
AMEOSC 2026A atualização do cadastro imobiliário e do cadastro econômico contempla atividade permanente da administração tributária municipal pertinente ao trabalho do fiscal de tributos. So…
EDUCA PB 2026De acordo com o Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 002/2013, o infrator à legislação tributária, e o contribuinte que deixar de pagar o tributo, renda ou preço público, nos…
FAU UNICENTRO 2026Segundo o Código Tributário Municipal, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóvel por natureza ou por ace…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.