Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena
Direito ConstitucionalOutros temasInstituto Verbena 2024
PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o art. 165 da Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são os principais instrumentos de planejamento orçamentário dos governos. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no âmbito da União, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada,
Mais questões de Outros temas
- FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…
- FURGNos termos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- FundatecA Emenda Constitucional nº 65/2010 inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, possibilitando, assim, a garantia de direitos que a juventude nunca havia tido no país. Nesse s…
- FundatecA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao plen…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

