A medida socioeducativa será declarada… (FUNCERN 2015)

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEFUNCERN 2015

FUNDASE RN

A medida socioeducativa será declarada extinta pela:

Amorte de um dos pais do adolescente, devidamente comprovada mediante certidão de óbito.Brealização de sua finalidade, a juízo dos pais ou do responsável pelo adolescente, mediante redução termo do requerimento.Ccondição de doença grave, que torne o adolescente incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida.Dmorte do adolescente, desde que o óbito tenha ocorrido dentro das dependências da unidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.