Incide o ISS e NÃO o ICMS: (FEMPERJ 2021)

Questões de Direito Tributário · FEMPERJ

Direito TributárioISSFEMPERJ 2021

Pref Niterói

Incide o ISS e NÃO o ICMS:

Anas saídas de produtos de artes gráficas que se destinam à industrialização ou à comercialização;Bnos impressos publicitários ou explicativos destinados a sair juntamente com as mercadorias a que se refiram, mesmo que personalizados;Cnos produtos de artes gráficas que, embora veiculando mensagem publicitária, tenham destinação específica e não sejam personalizados, tais como agendas, calendários, réguas, ventarolas;Dnos impressos que tenham por finalidade exclusiva a veiculação de propaganda e que devam ser objeto de saídas isoladas, considerados personalizados;Eno fornecimento de alimentos e bebidas na organização de festas e recepções.

Mais questões de ISS

OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sua alíquota mínima é de:
Fênix Instituto 2026A Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%. Por sua vez, a alíquota mínima é de:
Com Exam Pref Bauru 2026A respeito da tributação municipal sobre a atividade de locação de bens móveis:
Selecon 2026Uma empresa especializada em desenvolvimento e customização de softwares possui estabelecimento prestador no Município de São Paulo e foi contratada para realizar ajustes específi…
INDEC 2026De acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQD) tem como fato gerador a prestação de serviços con…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.