Questões de Legislação Penal Especial · AROEIRA
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAROEIRA 2026
Pref B Vista Goiás
Questão de Legislação Penal Especial
Uma escola de Ensino Fundamental está planejando abordar o tema dos direitos das crianças e adolescentes em uma feira de cidadania. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei importante que deve ser conhecida pelos alunos. Qual é a principal importância de trabalhar o conteúdo do ECA na escola?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.