Questões de Direito Ambiental · EDUCA PB
Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007EDUCA PB 2024
Pref Alhandra
Questão de Direito Ambiental
Com base na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020(Que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos as atividades operacionais de, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.