Em relação aos elementos caracterizador… (FGV 2026)

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostosFGV 2026

OAB

Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.

AO empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.BO exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.CO empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.DA inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.

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