Acerca do crime de falsificação do selo… (Quadrix 2022)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaQuadrix 2022

CAU SC

Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.

ATrata-se de crime contra a incolumidade pública.BTrata-se de crime que admite a modalidade culposa.CO sujeito ativo do crime é o próprio Estado.DA fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de selo ou sinal público.ETrata-se de crime de ação penal privada.

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