Questões de Direito Ambiental · Fundatec
Direito AmbientalOutros temasFundatec 2023
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público
Questão de Direito Ambiental
Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita (RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do licenciamento, é municipal ou estadual. Segundo a Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, qual o porte máximo de atividade do tipo kartódromo pode ser licenciado pelo órgão municipal?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.