Question

Na análise de instrumento para uso de terreno do conselho por terceiro, o direito real de superfície aparece como alternativa ao domínio pleno e exige forma e publicidade próprias. Assinale a alternativa correta sobre o direito real de superfície.

Accepted Answer

E) Constitui-se por escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis, pode ser gratuita ou onerosa, e permite construir ou plantar em terreno alheio conforme o título.

Answer

A) Constitui-se por contrato particular com eficácia erga omnes desde a assinatura, e sua publicidade decorre de simples reconhecimento de firma em cartório de notas.

Answer

B) Forma-se por tradição da posse, dispensando registro imobiliário, e a transferência a terceiros ocorre por cessão de direitos com simples comunicação ao proprietário.

Answer

C) Confere ao superficiário a propriedade do solo e das acessões, com poder de disposição do terreno, ficando o proprietário original com direito a indenização préfixada.

Answer

D) Restringe-se a concessões gratuitas e impede transmissão inter vivos, pois a utilidade do instituto é vinculada à pessoa do superficiário e a suas qualidades pessoais.

Mais questões de Superfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação