Questão de Direito Ambiental

O Ecoponto é uma área pública licenciada para transbordo e triagem, destinada ao recebimento de pequenas quantidades de resíduos volumosos, resíduos da construção civil, podas e materiais recicláveis, entregues voluntariamente por munícipes ou catadores. Serão aceitos no Ecoponto: Resíduos de Construção civil (Entulho – até 1m³ por entrega), Móveis e Equipamentos Domésticos, Sobras de Poda, Pneus (máximo de 4 unidades por entrega), Material de Coleta Seletiva (Papel, Plástico, Vidro, Metal), Óleo de Cozinha, Resíduos Eletrônicos, Pilhas, Baterias de equipamentos eletrônicos e Madeiras. Não serão aceitos lixo orgânico; animais mortos e lixo hospitalar, contaminantes e químicos. Volumes acima de 1 metro cúbico devem ser encaminhados para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados. Disponível em: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ecopontos/ Acesso: 14 set. 2023. Cidades que estão na vanguarda de ações sustentáveis, como a apresentada no texto, se caracterizam por ações como: I. Complexa e eficiente impermeabilização dos solos, captando o chorume e encaminhando-o para tratamento e transformação em materiais utilizáveis. II. Estrutura de captação do metano que se desprende do lixo em putrefação, também com direcionamento a reuso econômico. III. Recebimento e transformação de potenciais materiais poluentes gasosos ou sólidos que colocam em risco o meio ambiente, transformando-o em créditos de carbono ou abastecendo indústrias especializadas. Está correto o que afirma em