Direito PenalDireito penal militarMarinha 2020
Marinha
Questão de Direito Penal
Direito
De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de Clcero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que apresenta a sequência correta. ( ) Sargento Rafael imita som de animal pelo qual o superior é alcunhado, em intenção patente de desconsideração, na presença de outros militares da Instituição. Tal conduta constitui crime de desacato a superior. ( ) Sargento Rafael disse em particular ao Tenente Barroso no alojamento do quartel que ele "não mandava em nada, nem mesmo em sua casa", e em seguida proferiu-lhe palavras de baixo calão ofendendo sua dignidade. Nesse caso, configurou-se crime de desrespeito a superior. ( ) Sargento Rafael praticou crime militar de desacato à autoridade judiciária (CPM, art. 341). Nesse caso, o 1PM pode ser dispensado, sem prejulzo de diligência requisitada pelo Ministério Público. ( ) Sargento Rafael recebeu ordem direta de seu superior para abastecer a viatura de serviço e se recusa instantaneamente. Nesse caso, sargento Rafael estará incurso no crime de insubordinação. ( ) Sargento Rafael distribui panfletos com criticas ao salário e à excessiva jornada de trabalho. Nesse caso, não comete o crime de incitamento à desobediência (CPM, art. 155) e, tampouco, o de publicação ou critica indevida às Forças Armadas (CPM, art.166).
Lei seca citada
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