Question

A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único da Assistência Social (NOB-RH/SUAS) estabelece diretrizes para a valorização dos trabalhadores e a gestão do trabalho no SUAS. Uma dessas diretrizes é a instituição da Mesa de Negociação Permanente do SUAS. Assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e a composição desta instância.

Accepted Answer

D) Instituir um espaço paritário de negociação entre trabalhadores e gestores sobre as condições e relações de trabalho, carreira, remuneração, formação profissional e saúde do trabalhador, de caráter permanente e consultivo.

Answer

A) Estabelecer uma comissão tripartite, composta por representantes do governo federal, estadual e municipal, para deliberar sobre os critérios de partilha dos recursos do cofinanciamento.

Answer

B) Formar um comitê de gestão de concursos públicos, responsável pela elaboração de editais e pela realização dos processos seletivos para a contratação de pessoal para a rede socioassistencial em todo o país.

Answer

C) Criar um órgão de fiscalização para apurar denúncias de infrações éticas cometidas pelos trabalhadores do SUAS, aplicando as penalidades cabíveis em substituição aos conselhos profissionais.

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