Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUS… (FORTEC 2025)

Questões de Direito Empresarial · FORTEC

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrialFORTEC 2025

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Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:

AO desenho criado por um empregado durante seu horário de trabalho pertence automaticamente ao empregado, salvo se houver cessão registrada em cartório.BO titular dos direitos será sempre a pessoa física que concebeu o desenho, independentemente de vínculo empregatício ou contrato.CQuando o desenho é criado por um empregado como parte de suas funções, a titularidade geralmente pertence ao empregador.DNo caso de contratação de um designer externo, a titularidade permanece obrigatoriamente com o designer, mesmo sem cláusula contratual específica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.