Os ...... são órgãos não jurisdicionais… (FCC 2013)

Direitos HumanosConselho TutelarFCC 2013

MPE MA

Os ...... são órgãos não jurisdicionais, autônomos, compostos por representantes da comunidade, com o objetivo de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Existem ...... e são mantidos pelo ...... . Preenchem correta, e respectivamente, as lacunas:

Aconselhos de direitos − nos níveis nacional, estadual e municipal − Poder Executivo.Bconselhos da infância e adolescência − nos níveis nacional, estadual e municipal − Poder Judiciário.Cconselhos de direitos − no nível municipal − Poder Judiciário.Dconselhos tutelares − no nível municipal − Poder Executivo.Econselhos tutelares − nos níveis nacional, estadual e municipal − Poder Executivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.