O Conselho Tutelar é importante órgão p… (CPCON 2016)

Direitos HumanosConselho TutelarCPCON 2016

Pref Soledade (PB)

O Conselho Tutelar é importante órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescentes. O seu financiamento deverá ser:

AAtravés de definição orçamentária anual da União, em que deverá estar previstos recursos para esse fim.BAtravés de definição orçamentária na Lei OrçamentáriaAnual do Estado, que deverá prever os recursos para esse fim.CAtravés de lei orçamentária municipal que preverá recursos necessários para isso.DAtravés de doações de entidades públicas e privadas como forma de garantir a isenção do estado.EAtravés de doações de particulares que se sintam em condições de financia-lo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.