Durante fiscalização no âmbito do ITBI,… (ADM&TEC 2025)

Questões de Direito Tributário · ADM&TEC

Direito TributárioITBIADM&TEC 2025

Pref João Alfredo

Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que depreciam o preço. Assinale a alternativa que contém a solução que contempla a razoabilidade no processo.

AFixar o lançamento pelo preço mais alto de mercado, sem considerar qualquer justificativa.BDemandar avaliação técnica do imóvel, checando se há depreciação real, e atualizar o valor da base de cálculo se procedente.CLançar o ITBI em valor simbólico, respeitando a declaração do contribuinte.DExcluir a incidência de ITBI, pois a depreciação inviabiliza o fato gerador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.