Question

Na regulação da proteção e uso do Bioma Mata Atlântica, a legislação estabelece um rol específico de princípios que orientam a gestão socioambiental, econômica e jurídica do território. A alternativa que expressa CORRETAMENTE esses princípios é:

Accepted Answer

D) Princípios da função socioambiental da propriedade, da eqüidade intergeracional, da prevenção, da precaução, do usuário-pagador, da transparência das informações e atos, da gestão democrática, da celeridade procedimental, da gratuidade dos serviços administrativos prestados ao pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de propriedade.

Answer

A) Princípios da responsabilidade socioeconômica, da eqüidade entre gerações, da cautela, da precaução, do consumidor-pagador, da clareza das informações e atos, da gestão compartilhada, da celeridade administrativa, da gratuidade dos serviços prestados a pequenos agricultores e do reconhecimento do domínio territorial privado.

Answer

B) Princípios da responsabilidade ecológica da terra, da justiça entre gerações, da prevenção, da precaução, do utilizador-pagador, da abertura das informações e atos, da administração democrática, da agilidade processual, da gratuidade dos serviços oferecidos a agricultores familiares e do reconhecimento jurídico da propriedade privada.

Answer

C) Princípios da vocação ambal da propriedade, da eqüidade intertemporal, da cautela, da prevenção, do usuário-financiador, da exposição pública das informações e atos, da gestão descentralizada, da celeridade processual, da gratuidade de serviços administrativos a comunidades tradicionais e ao pequeno agricultor e do respeito às garantias da propriedade territorial.

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