Em relação às disposições constituciona… (MOVENS 2009)

Questões de Direito Previdenciário · MOVENS

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988MOVENS 2009

PC PA

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Em relação às disposições constitucionais atinentes ao direito previdenciário, assinale a opção correta.

AA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas da previdência social terá por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.BEm qualquer situação, o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade, com proventos integrais.CNão incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas por regime previdenciário próprio de servidores públicos, ao contrário do que ocorre com aquelas concedidas pelo regime geral de previdência social.DSegundo previsão constitucional, nenhum benefício que substitua o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.