Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalEstados-membrosFCC 2014
ALEPE
Questão de Direito Constitucional
A redemocratização da sociedade brasileira fez emergir um conjunto de conselhos que tem desempenhado um relevante papel na história recente do país, inclusive neste processo de construção democrática. Portanto, a existência de conselhos e seu vinculo com a democratização têm adquirido lugar significativo no panorama contemporâneo brasileiro, abarcando muitas áreas sociais, nas quais estão sendo desenvolvidas políticas públicas (...) No campo da Educação, Cultura e Desporto, são Conselhos previstos na legislação do Estado de Pernambuco, os:
Mais questões de Estados-membros
- Instituto Verbena 2026Segundo a Constituição Estadual de Goiás, de 5 de outubro de 1989, Seção III, que trata dos bens do estado, no art. 7º, são bens do estado os que atualmente lhe pertençam, e os qu…
- Cebraspe 2026No que se refere ao Poder Executivo, julgue os próximos itens. I O governador não pode adotar medida provisória, instrumento legislativo de competência privativa do presidente da…
- Fundatec 2026Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é atribuição dos Secretários de Estado:
- Fundatec 2026A Assembleia Legislativa do RS deseja convocar o Secretário de Estado para prestar informações sobre programa habitacional. Sobre essa prerrogativa, é correto afirmar que a Casa:
- Fundatec 2026De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, quem exerce a presidência do Conselho de Governo?
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.