Questões de AFO e Direito Financeiro · ESMAL

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidadeESMAL 2025

MPE PI

Questão de AFO e Direito Financeiro

Em relação à dívida pública, aquela que compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos e que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate, é denominada:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.