Pedro trabalha numa sociedade empresári… (FGV 2026)

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivoFGV 2026

OAB

Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno. Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

AAmbas as cláusulas da norma coletiva são inválidas.BSomente a cláusula relativa ao trabalho noturno é válida.CSomente a cláusula relativa ao intervalo intrajornada é válida.DAmbas as cláusulas são válidas, porque relativas a direitos passíveis de negociação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.