Question

Sobre a violação dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Answer

B) O fato de que milhões de crianças, mulheres e homens têm sido vítimas de atrocidades que desafiam a imaginação e chocam profundamente a consciência da humanidade foi um dos fundamentos para a criação do Tribunal Penal Internacional.

Answer

C) Os crimes mais graves contra os Direitos Humanos preocupam a comunidade internacional em seu conjunto e não devem ficar sem castigo. Assim, para assegurar que sejam efetivamente submetidos à ação da justiça, cumpre adotar medidas no plano nacional e fortalecer a cooperação internacional.

Answer

D) A efetividade da Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH é buscada por meio de diversos Pactos e Convenções Internacionais patrocinadas pela ONU.

Answer

E) Para maior proteção dos Direitos humanos, a Constituição prevê que tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos podem se equivaler às emendas constitucionais.

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