Em relação à suspensão condicional do p… (CPCV UERR 2011)

Questões de Direito Processual Penal · CPCV UERR

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processoCPCV UERR 2011

SEJUC RR

Em relação à suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95:

APode ocorrer antes do oferecimento da denúncia;BDispensa a manifestação do Defensor do acusado acerca de sua aceitação ou não, basta a aceitação do acusado;CPode ocorrer antes do recebimento da denúncia;DPode Ocorrer a qualquer momento, inclusive durante a execução penal;EÉ cabível nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidos ou não por essa lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.