Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2026
Pref Getúlio Vargas
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a soberania popular deve ser pelo exercida sufrágio pelo universal e voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, tal soberania popular se dá mediante as formas presentes em quantos dos seguintes itens? I. Iniciativa popular; II. Comissão Parlamentar de Inquérito; III. Mandado de segurança.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.