2,0 pontos Quanto à responsabilidade ci… (UPA 2021)

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentesUPA 2021

MPDFT

2,0 pontos Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:

AA culpa concorrente pressupõe uma desproporção entre o dano e a gravidade da culpa.BA indenização por injúria, difamação ou calúnia depende da prova de prejuízo material.CO direito de exigir reparação só se transmite aos herdeiros se a ação de indenização estivesse ajuizada na data do falecimento da vítima.DA independência entre responsabilidade civil e penal inclui a autoria e a materialidade do dano.EA responsabilidade do incapaz é subsidiária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.