Question

Sobre as medidas de proteção, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

A) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis somente quando houver violação aos direitos da criança e do adolescente por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Answer

B) As medidas de proteção poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

Answer

C) Na aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Answer

D) Um princípio, dentre outros, que rege a aplicação das medidas protetivas é o da proteção integral e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida no Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser voltada à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.

Answer

E) São medidas de proteção, entre outras, a requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, o encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, a 4 orientação, apoio e acompanhamento temporários e a matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

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