Questões de Direito Constitucional · FUNRIO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)FUNRIO 2014

INSS

Questão de Direito Constitucional

Competência de habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos termos da Constituição Federal é do

Sua resposta

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Ver as 1.358 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.