Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAMEOSC 2025
Pref Anchieta (SC)
Questão de Direitos Humanos
A convivência escolar deve ser pautada pelo respeito aos direitos fundamentais, à dignidade, à proteção integral e ao desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir com base nos princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente: I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante proteção integral e prioridade absoluta à criança e ao adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. II.A proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) limita-se à área educacional, não abrangendo saúde, lazer ou convivência familiar. III.A responsabilidade pela efetivação dos direitos infantojuvenis é compartilhada entre família, sociedade e poder público. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

