Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2026
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direitos destinados a assegurar a proteção integral e a promoção da dignidade da pessoa idosa. Considerando as disposições do art. 2º da Lei nº 10.741/2003, analise o trecho a seguir e preencha corretamente as lacunas: A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à , sem prejuízo da proteção integral assegurada pelo Estatuto, garantindo-se todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua física e mental e para seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de e dignidade. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.