Question

ANALISTA DE PROCURADORIA – ESPECIALIDADE ADMINISTRATIVA – PGM – TARDE TIPO BRANCA – PÁGINA 10

Considerando a relação do Plano Plurianual (PPA) com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) A LOA detalha receitas e despesas anuais compatíveis com o PPA e a LDO, incluindo reservas de contingência para equilíbrio fiscal.

Answer

A) A LDO orienta apenas a LOA anual, dispensando alinhamento ao PPA para flexibilizar prioridades fiscais em cenários de crise econômica.

Answer

C) O PPA é revogado pela LDO em casos de alteração de metas, priorizando diretrizes anuais sobre planejamento de longo prazo para adaptabilidade.

Answer

D) A LDO fixa metas fiscais sem referência ao PPA, permitindo uma LOA independente para agilizar execução orçamentária sem vinculação plurianual.

Answer

E) O PPA se limita a despesas correntes, excluindo investimentos de capital, para focar em sustentabilidade fiscal imediata sem projeções futuras.

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