No que concerne aos conceitos jurídicos… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioClassificação dos tributosAvança SP 2023

FMSRC

No que concerne aos conceitos jurídicos da tributação, é correto afirmar que:

AO tributo é uma prestação pecuniária que o Estado, e nenhum outro ente público, exige dos sujeitos econômicos submetidos à sua soberania.BA contribuição de melhoria pode ser instituída pela União para despesas provenientes de calamidades públicas.CTaxas são tributos instituídos em razão do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.DMediante lei ordinária, a União poderá instituir empréstimos compulsórios e instituir contribuições sociais.EAs vedações ao poder de tributar não se sobrepõe de forma absoluta ao poder tributário do Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.