Direito PenalDolo e culpaCebraspe 2008
INSS
Questão de Direito Penal
Um operário da construção civil, quando trabalhava em um andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária (gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente, também sofreu o choque elétrico. Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.
Caso o eletricista não tentasse salvar o operário, seu ato de omissão voluntária poderia ser classificado tanto como negligência quanto como ato ilícito doloso.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.