Quando determinada mercadoria é importa… (CEPERJ 2012)

Direito TributárioICMSCEPERJ 2012

CGE RJ

Quando determinada mercadoria é importada para beneficiário final, deve ser pago, no desembaraço aduaneiro, o seguinte tributo estadual:

AOperações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.BTransmissãoCausa Mortise Doação, de quaisquer bens ou direitosCPropriedade Predial e Territorial UrbanaDServiços de qualquer naturezaETransmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física

Mais questões de ICMS

Cebraspe 2026Por força do princípio da não cumulatividade e da seletividade, a empresa terá o direito subjetivo ao creditamento integral do ICMS da operação anterior para abater de débitos fut…
FGV 2026A empresa XYZ é distribuidora de combustíveis situada em Campo Grande/MS e atua com gasolina e etanol anidro combustível. Diante disso, um dos sócios pergunta sobre como se dá o r…
FGV 2026Uma sociedade empresária adquiriu mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente”, tendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sido r…
IGEDUC 2026A Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) regula o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…
FADESP 2026É aplicável alíquota interna de 30% (trinta por cento) de ICMS sobre operações com

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.