Questões de Direitos Humanos · FCC
Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescenteFCC 2023
TJ BA
Questão de Direitos Humanos
De acordo com as Regras de Beijing – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude, no que se refere aos princípios norteadores da decisão judicial, um desses princípios se pauta frente
Mais questões de Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
- Quadrix 2026Nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a proteção especial devida à criança constitui dever exclusivo do Estado, razão pela qual a família e a sociedade não fig…
- FCC 2026De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da cnança de gozar do melhor padrão possível de saúde e…
- Legalle 2026Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades de cidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centro…
- FCC 2026De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da criança de gozar do melhor padrão possível de saúde e…
- Vunesp 2026O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e apresentou regularmente seu relatório inicial ao Comitê para os Direitos da Criança. Dois anos depois da entrada em v…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.