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SAMAE Caxias do Sul

Questão de Direito Tributário

Sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), prevista na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.043/2021, analise as assertivas, julgando-as V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e será considerada válida após a confirmação de recebimento e validação de seu conteúdo. ( ) A imunidade afasta a obrigatoriedade de apresentação da EFD-Reinf. ( ) Em relação às pessoas jurídicas de direito público, a obrigatoriedade de apresentação da EFD-Reinf alcança apenas os órgãos e as entidades que pagaram ou creditaram rendimentos em relação aos quais tenha havido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). ( ) Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, deverá ser apresentada a EFD-Reinf “zerada” relativa ao respectivo período. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.