Question

Nos termos do RICMS relativamente ao cadastro dos contribuintes do ICMS pode se dizer que

Accepted Answer

E) o contribuinte é identificado pela Secretária da fazenda pelo conjunto dos números da sua inscrição estadual atribuída como cadastro de contribuintes e do código de atividade econômica atribuída de conformidade coma atividade principal do estabelecimento

Answer

A) o número da inscrição estadual é a senha de identificação do contribuinte junto á Secretária da Fazenda não devendo ser divulgado.

Answer

B) o CAE é o número de identificação da atividade econômica exercida pelo contribuinte a qual não pode ser alterada durante a existência da empresa.

Answer

C) a inscrição estadual é dispensada para os estabelecimentos rurais.

Answer

D) a inscrição estadual é exigida dos contribuintes pessoa natural e o CAE dos contribuintes pessoas jurídica

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