Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militaresDECEx 2021
EsIE
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com as Instruções Gerais para a elaboração de sindicâncias no âmbito da Força Terrestre (EB10-IG-09.001), julgue as afirmativas abaixo com V para verdadeiro ou F para falso: ( ) todas as sindicâncias possuem o caráter processual. ( ) a sindicância sempre deve ser procedida no comando em que foi verificada a ocorrência ( ) o sindicado deverá ser notificado, com a antecedência mínima de três dias corridos, da realização das diligências de instrução da sindicância (inquirições, perícias, acareações, etc), para que, caso queira, possa acompanhá-las ou requerer o que julgar de direito. ( ) não havendo a figura do sindicado, mas apenas um fato a ser apurado, torna-se desnecessária a concessão do prazo para o oferecimento de defesa prévia e para a apresentação de alegações finais. Assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


