Questões de Direito Tributário · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Direito Tributário
Existem formas de não incidência tributária, que decorrem de mandamento constitucional, impedindo o poder tributante do Estado, de forma que também não ocorre o fato gerador nem a instauração da obrigação tributária. Quando elas são concedidas em razão de determinada pessoa, são denominadas:
Mais questões de Imunidades tributárias – conceito e natureza jurídica
- AMAUC 2026As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar que visam proteger valores fundamentais da sociedade e do Estado. Sobre o contexto, analise as afirma…
- Avança SP 2026Assinale a assertiva CORRETA, que corresponda ao adequado entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime jurídico administrativo e tributário:
- Avança SP 2026Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale as seguintes assertivas: I - A majoração do valor venal dos imóveis para efeito da cobrança de IPT…
- OMNI 2026De acordo com o Código Tributário do Município de Serranópolis do Iguaçu - PR. Art. 4º Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: inciso…
- CGGCE (IF AM) 2026Sobre imunidade e isenção é correto afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.