Questões de Direito Constitucional · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaNCE e FUJB (UFRJ) 2005
INCRA
Questão de Direito Constitucional
Sobre a desapropriação para fins de reforma agrária, prevista na Constituição, é INCORRETO afirmar que:
Mais questões de Política agrícola e reforma agrária
- FGV 2026O Estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu requisitos específicos a serem observados na atividade pesqueira realizada em rios e lagos, de modo a evitar o comprometimento de…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Considere as seguintes afirmativas: I. Compete, concorrentemente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios desapropriar por interesse social, para fins de reform…
- FCC 2026Acerca do regime constitucional das terras indígenas, territórios quilombolas e da reforma agrária, bem como sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, é correto:
- Fundatec 2026Conforme a Constituição Federal, a expropriação de propriedades onde localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo ocorre:
- Avança SP 2026Considerando o disposto no artigo 187 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

