Direito CivilOutros temasIBFC 2025
TJ PE
Questão de Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil sobre o Direito das Obrigações e sobre os Contratos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. ( ) Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas poderá dar a coisa diversa ou será obrigado a prestar a melhor. ( ) A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

