Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto IBED 2026
Pref Monsenhor Hip.
Questão de Direito Constitucional
Situação hipotética: o regulamento de uma competição de futsal prevê fase classificatória em turno único e posterior eliminatória. Assertiva: para preservar a isonomia, critérios de desempate e procedimentos de classificação devem estar definidos previamente, não sendo legítimo criá-los após a ocorrência do empate concreto.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.