A definição de imigrante prevista na Le… (Cebraspe 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisCebraspe 2025

TJ RR

A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange

Ao apátrida, desde que necessariamente estabelecido de forma definitiva no Brasil.Bo nacional de outro país, desde que não seja apátrida.Co nacional de outro país e o apátrida estabelecidos temporariamente no Brasil.Do apátrida que esteja visitando o Brasil.Eo nacional de outro país que esteja visitando o Brasil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.