Nos termos da Lei Municipal nº 3.431/01… (Fênix Instituto 2026)

Questões de Direito Administrativo · Fênix Instituto

Direito AdministrativoFundações públicasFênix Instituto 2026

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Nos termos da Lei Municipal nº 3.431/01, acerca da organização e do patrimônio da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, assinale a alternativa correta.

AA fundação possui autonomia administrativa e financeira, com sede e foro em Erechim.BA fundação possui autonomia administrativa e financeira, com sede em Erechim e foro na capital do Estado.CO patrimônio da fundação é composto apenas por dotações do Município e contribuições de pessoas físicas nacionais.DOs bens, rendas e serviços da fundação estão sujeitos à tributação municipal ordinária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.