Question

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. Conforme determina o PNE é correto afirmar que

Accepted Answer

C) o poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.

Answer

A) a União promoverá a realização de pelo menos 4 (quatro) conferências nacionais de educação até o final do decênio.

Answer

B) os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 12 (doze) anos contados da publicação desta Lei.

Answer

D) entre as diretrizes do PNE está prevista a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.

Answer

E) as metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência o Censo Escolar MEC/INEP.

Mais questões de Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)